Noel Nascimento Ao final do século XX encerra-se a introdução à história. Umtempo das cavernas à atualidade. Uma revolução cultural humanista faz a transição à história propriamente dita, a qual se inicia com nova civilização no Terceiro Milênio. Durante a crise global provocada pela desproporção entre o progresso material e espiritual, na qual tantos valores tem sido destruídos, o mundo se prepara e caminha para a Reconstrução. Conclui-se de autores das mais diversas correntes de pensamento, de Pietro Ubaldi a Deleuze, passando por Jacques Maritain, Emmanuel Mounier, Teilhard de Chardin, destacando ainda os revisionistas marxistas e a ação de grandes líderes religiosos, Mahatma Ghandi e os papas da atualidade. Uma revolução cultural humanista, depurando as ideologias, tende a unificar o pensamento científico e filosófico, os povos, as aspirações humanas no interesse de paz e felicidade terrestre. É possível uma filosofia religiosa ecumênica acima de divisões e divergências. Explica-se a crescente oposição à filosofia e à apologia da violência em que se sustentam os estados. A escalada atinge os limites na sociedade de consumo, na qual se aprofunda a divisão entre ricos e pobres ou miseráveis. Então permanece a barbárie, nega-se a civilização, e um homem moderno pode continuar primitivo, parecer involuído. Não há sentido na afirmativa de Francis Fukuyama e seus seguidores de que a queda do Muro de Berlim e das ditaduras do Leste Europeu representam "o fim da história". Assinalam o limiar. O passado é, de fato, o preâmbulo. Tais acontecimentos são resultado da revolução cultural humanista. Ressalte-se o papel de novos marxistas preocupados com os problemas de alienação, com o homem mesmo, dissidentes do sistema. A história não pára, não finda, é uma realidade em contínuo movimento e de eterno devir. "Não coincide com o ideal perfeito e imutável" - observa Deleuze. Não desceremos às particularidades de um período oficialmente dividido em Idades Antiga, Média, Moderna e Contemporânea. Interessa- nos ressaltar nesse transcurso de séculos os dois acontecimentos mais importantes do movimento histórico. - A revolução pela Liberdade, com raízes nas lutas contra a escravidão e a servidão, afinal dirigida pela burguesia e com paradigma na Revolução Francesa. E a revolução pela Igualdade, desencadeada pelo proletariado, consolidando conquistas sociais em todo o mundo, provocando também mudanças políticas, econômicas, sociais, e em conceitos científicos, filosóficos e artísticos. Então culmina com poder em rede por todo o mundo, centralizado nos regimes comunistas. A turbulência social, conflitos e guerras de todo tipo, indicam que gerando transformações não solucionaram os problemas que afligem a humanidade. É a revolução pela Fraternidade a principal característica na cultural humanista de nosso tempo, que dá início à era de Reconstrução. Através da união, da tolerância, de entendimento e boa-vontade serão vencidos os desafios para a entrada triunfal ao Terceiro Milênio. Com a Fraternidade será alcançado o equilíbrio entre o progresso material e o espiritual. O fenômeno de produção e acumulação de recursos e riquezas incomensuráveis criam, ao mesmo tempo, desemprego, miséria e guerras, com a agravante da destruição da natureza. A usura banca a luxúria e a lascívia das elites. A correção se dará com o surgimento e poder de um homem fraterno. O devir não é antecipável, porém se constrói gradativamente no presente o seu alicerce. Uma formidável força renovadora integra a revolução pela Fraternidade: a subversão ambiental. Ecologia, definida pelo biólogo Ersnt Haeckel, mobiliza a sociedade. A voracidade das máquinas com fome antropófaga capitalista gera a degradação ambiental e ameaça de morte o planeta. Em carta a presidente americano, certo cacique expressa muito bem a indignação das tribos às agressões à fauna e à flora. São Francisco de Assis revela-nos a benevolência em relação à vida e à natureza. Tais sentimentos de indignação e de benevolência compõem a subversão ambiental, integrando a revolução pela Fraternidade. Esta não se realiza por força de armas, porém de ações pacíficas. Tornam-se prioridades a educação, saúde, saneamento básico, tudo que represente qualidade de vida, com cooperação e progresso sustentável. Define-se como objetivo a globalização da justiça social. Esta é a antítese e coveira do novo imperialismo multinacional que tem base na globalização da economia. Contraria o poder das grandes corporações mundiais, dirigentes e banqueiros de vária nações como das castas nos mais diversos países, cujo fim há de ser a capitulação à vontade dos povos. Os meios de produção levados à proximidade das fontes de matéria prima e a mercados de nações subjugadas acabarão por beneficiá-las, no porvir nacionalizadas. É através de união e solidariedade que se vencem os flagelos da natureza e também os provocados pelas forças da economia. Qual antídoto, a globalização da justiça social neutralizará os efeitos que vêm obstruindo as conquistas de liberdade e igualdade. Repetimos que o devir não é antecipável, porém se constrói gradativamente no presente o seu alicerce. A revolução cultural humanista reflete-se diretamente no direito. A Ihering assiste razão ao afirmar que a história do direito é a superação do direito penal. Embora nos pareçam lentas as mudanças nas instituições jurídicas, elas nos apontam para o devir da Fraternidade. O sistema repressivo transforma-se gradativamente em protecional. As penas vão perdendo antigos significados e já não são penas ("retributio", castigo, expiação, confinamento), porém medidas de correção. Com estas melhor se protege a sociedade toda, incluindo vítimas, transgressores e familiares. Falido, o sistema de cárceres tende a dar lugar a estabelecimentos adequados aos diversos tipos de autores. Há maior contra-senso de que o enjaulamento de mulheres, rés e grandes vítimas das violências e miséria sociais? O direito de proteção à pessoa, além de incluir as suas necessidades básicas inclui a natureza. Inicia-se a desburocratização do sistema, aproxima-se ao povo a própria magistratura. O Ministério Público, com soberania e independência, é o poder em defesa da cidadania plena e de uma democracia real. Movem-se ações contra corrupção, abuso de poder econômico e em defesa ambiental. Democratiza-se a justiça com juizados especiais e de instrução. Antes de afirmarmos que o coração do homem é o motor da história, Dante descobrira que o Amor tudo move. Astronautas inauguraram a partir dos vôos espaciais uma nova visão do mundo. Com propriedade, Louis Pawels e Jacques Bergier, em "O Planeta das Possibilidades Impossíveis", preconizam uma "Nova Renascença", estabelecendo paralelos com as grandes navegações do século XV. É a Reconstrução, também resultado dos avanços científicos e tecnológicos de nossa época. Novos telescópios tornam obsoleto o Hubles, preparados para fotografar matéria escura, invisível, e realidades inimagináveis. O universo se encontra em gênese, constituindo-se e nascendo, é uma totalidade orgânica e não um caos. Há luz e calor abundantes fornecidos pelas estrelas como fontes de vida. Com atenção voltada para a grandeza do Universo e sublimidade da vida, hão de elevar-se as dimensões do espírito humano atingindo a grandeza moral na nova civilização, primeiro capítulo da história universal. Criar a consciência cósmica, fundamental à Reconstrução, é dever de todos. Certamente houve evolução quando ao tornar-se erecto o homem perdeu o rabo. Talvez haja perdido, a seguir, a fosceta do delinqüente, na qual acredita Lombroso. Talvez em maturação, não apenas biológica, perca de vez o rabo de seus pecados, vaidades, más-paixões. Afinal, está em curso a revolução pela Fraternidade transformando a sociedade no ano dois mil.
